1. 1. Definições

   Os produtos ofertados no site www.cea.com.br, app e whatsapp relacionados à C&A, são classificados entre:

   1. A. moda (vestuário, sapatos, bolsas, bijuterias, carteiras, chapéus e beachwear);
   2. B. peças íntimas (calcinha, soutien e cueca);
   3. C. eletrônicos (celular e tablet);
   4. D. relógios;
   5. E. Cosméticos (produto de beleza, de higiene, de cuidado pessoal ou não, vendido e entregue pela C&A); eF Outros (categorias comercializadas por Lojistas Parceiros).

2. 2. Devolução/troca de produto por avaria à sua embalagem

   1. 2.1. Constatada no ato do recebimento do produto:

      Como já mencionado no título “VI. 6.2.” supra, caso o usuário perceba alguma avaria na embalagem do produto (inclua-se: ranhuras; rasgos ou mesmo aberturas), deverá:

      1. (i) Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: "embalagem avariada"; "produto avariado"; "produto em desacordo com o pedido" ou "falta de acessórios";
      2. (ii) Informar o ocorrido à C&A (“Canal Fale Conosco”: tel.: 11 4571.2960 e e-mail faleconosco@e.cea.com.br), senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a devolução/troca do produto.

   2. 2.2. Constatada após o recebimento do produto:

      Caso a avaria seja constatada após o recebimento do produto, o usuário deverá contatar a C&A (“Canal Fale Conosco”: tel.: 11 4571.2960 e e-mail faleconosco@e.cea.com.br), no prazo máximo de 07 (sete) dias, para que seja avaliada a solicitação de devolução/troca do produto

3. 3. Devolução/troca de produto por "arrependimento" do usuário

   3.1. O usuário pode, no exercício de seu "Direito de Arrependimento", cancelar a compra e/ou rescindir o contrato e, consequentemente, trocar ou devolver o produto, no prazo de:

   1. A. 07 (sete) dias, contados do recebimento de produtos das categorias "Peça Íntima", "Eletrônico" e "Relógio";
   2. B. 30 (trinta) dias, contados do recebimento de produtos da categoria "Moda";
   3. C. 30 (trinta) dias, contados do recebimento de produtos da categoria “Cosméticos” e desde que a embalagem esteja lacrada (intacta).

   3.2 A C&A enviará um e-mail ao usuário, confirmando o exercício do Direito de Arrependimento.

4. 4. Devolução/troca do produto por defeito

   4.1. O usuário pode solicitar a troca de certo produto defeituoso por si recebido, no prazo de:

   1. A. 07 (sete) dias, contados do recebimento de produtos das categorias Eletrônico" e "Relógio". Passado este prazo e dentro do período de 90 (noventa) dias, o usuário deverá contatar diretamente a "Assistência Técnica Credenciada" do respectivo fabricante, observado o prazo de garantia do produto.
   2. B. 90 (noventa) dias, contados do recebimento de produtos da categoria "Moda" e "Peça íntima".
   3. C. 30 (trinta) dias, contados do recebimento de produtos da categoria “Cosméticos”.

5. 5. Condições Gerais à devolução/troca de produtos:

   1. 5.1 Na hipótese de devolução do produto por arrependimento ou defeito, o cliente deverá fazer contato por meio do "Canal Fale Conosco" (tel.: 11-4571.2960 ou e-mail para faleconosco@e.cea.com.br), para instruções sobre a devolução da mercadoria pelos Correios.
   2. 5.2 O desrespeito a uma das seguintes condições ocasionará a negativa, por parte da C&A, de "devolução/troca" de produtos:

   1. A. Os produtos deverão estar:

      1. (i). acomodados na embalagem original do lado avesso ou dentro de um envelope/caixa de cor parda. Para a categoria “Cosméticos”, a embalagem do produto deve estar lacrado (intacta);
      2. (ii). acompanhados de:
      1. (a). Acessórios;
      2. (b). Manual;
      3. (c). DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);

   2. B. Os produtos passarão por criteriosa análise técnica junto ao setor de qualidade da C&A, no prazo de 07 (sete) a 10 (dez) dias corridos e, caso seja constatado o "mau uso" por parte do usuário, não haverá restituição de valor pago ou troca do produto e o produto avariado será devolvido ao usuário; somente após esta análise, terão início os prazos para restituição de pagamento e/ou troca do produto;

   3. C. O usuário poderá realizar a devolução dos produtos das categorias "Moda" e "Relógio" por meio de contato com o "Canal Fale Conosco" (tel.: 11-4571.2960vou e-mail para faleconosco@e.cea.com.br) ou ainda dirigindo-se a alguma loja física. Exceto para as categorias "Peça Íntima" e "Eletrônico", a devolução/troca dos produtos somente será realizada via contato com o "Canal Fale Conosco" (tel.: 11-4571.2960 ou e-mail para faleconosco@e.cea.com.br).

6. 6. Meios de devolução/troca de produto

   1. 6.1 A C&A disponibiliza a troca/devolução dos produtos adquiridos no site nas suas Lojas Físicas (exceto para produtos das categorias "Peça Íntima" e "Eletrônico"), de maneira rápida e fácil.
   2. 6.2 O cliente que optar pela entrega "click e retire", com compra no site e entrega na loja física, não poderá fazer troca de produto, mesmo em caso de defeito, em qualquer loja. Neste caso, deverá sempre procurar a loja que fez a retirada do produto para a troca. Além disso, para solicitar o direito de arrependimento, deverá entrar em contato com o a Canal Fale Conosco – tel.: 11-4571.2960 e e-mail faleconosco@e.cea.com.br).
   3. 6.3 Nas lojas físicas, o usuário deverá optar entre:
   4. (i). Trocar o produto por outro (se o valor do devolvido for menor que o do novo, o usuário poderá pagar a diferença, mas, se o valor do novo for maior que o do devolvido, o usuário poderá utilizar a diferença em outras compras ou receber um vale);
   5. (ii). Receber um "vale troca" que:
      1. (a). tem validade de 30 (trinta) dias;
      2. (b). não pode ser utilizado para compras no site, apenas em lojas físicas C&A;
      3. (c). é vinculado ao CPF do titular da compra devolvida, o que deverá ser comprovado mediante a apresentação de documento com foto, e não poderá ser utilizado por terceiros.
   6. 6.4 As trocas operacionalizadas no canal Fale Conosco (tel.: 11-4571.2960 e faleconosco@e.cea.com.br), deverão seguir as seguintes regras:
      1. (i). as despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela C&A;
      2. (ii). o usuário poderá escolher uma das opções previstas no item 6.3 do capítulo VII (política de devolução/troca de produto) supra, ou, ainda, optar pela restituição do valor pago;
      3. (iii). o “vale troca” solicitado no “Fale Conosco” poderá ser usado em loja física e no e-commerce.
      4. (iv). o usuário deverá informar:
         1. (a). o número do pedido;
         2. (b). o motivo da devolução/troca;
         3. (c). as características do produto a ser trocado.

7. 7. Procedimentos úteis à restituição de pagamento, por modalidade

   1. 7.1 Boleto:
   1. 7.1.1 Para as compras pagas com boleto bancário, a devolução do valor será realizada por meio de um depósito bancário. Por isso, é necessário que o titular da conta corrente em que o reembolso será realizado seja o mesmo que finalizou o pedido. O depósito será realizado em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do produto.
   2. 7.1.2 Nos casos em que o comprador não tem conta corrente, a devolução do valor será realizada através de uma "ordem de pagamento" em nome do titular da compra, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da devolução do produto. A ordem de pagamento será enviada para o Banco Santander S.A e deverá ser retirada somente pelo titular da compra munido de documento de identidade com foto.
   2. 7.2 Cartão de Crédito: A C&A notificará o cancelamento à administradora do Cartão de Crédito e solicitará o e estorno do valor pago, o que ocorrerá entre a 1ª e 2ª fatura seguinte à solicitação; por isso, o prazo para efetivação do estorno depende daquela administradora.
   3. 7.3 Cartão C&A: A C&A notificará o cancelamento à administradora do Cartão de Crédito e solicitará o e estorno do valor pago, o que ocorrerá entre a 1ª e 2ª fatura seguinte à solicitação; por isso, o prazo para efetivação do estorno depende daquela administradora.
   4. 7.4 Vale troca: Se o cliente adquirir um vale troca e desistir deste vale, a restituição ocorrerá de acordo com a modalidade de pagamento utilizada na aquisição do pedido.
   5. 7.5 Vale presente: O cartão só pode ser cancelado pelo comprador, com a condição de que o saldo ainda não tenha sido utilizado, mesmo que parcialmente. Se no pedido houver mais de um cartão presente, o cancelamento também deverá ser total (incluindo todos os cartões), não podendo haver cancelamento parcial de cartões. A restituição ocorrerá obrigatoriamente na forma de pagamento do pedido original e o cliente será informado por e-mail, do cancelamento do cartão.

8. 8. Produtos comercializados por Lojistas Parceiros

   Os usuários deverão se atentar à Política de Devolução/Troca dos Lojistas Parceiros que comercializam produtos no ambiente virtual concedido pela C&A. As regras do Lojista Parceiro poderão ser visualizadas no seu site, indicado junto a oferta do produto, disponível em nossa página de marketplace, https://www.cea.com.br/galeria-cea.

VIII – POLÍTICA DE SOLUÇÃO DE DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES E

SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE COMPRA

O usuário pode ter suas dúvidas, reclamações ou mesmo solicitações de suspensão ou cancelamento do contrato, todas, atendidas ao telefone (11) 4571.2960 ou ao e-mail faleconosco@e.cea.com.br.

Em todos os casos, será enviado um e-mail ao usuário, no prazo máximo de até 10 (dez) dias, com a confirmação deste atendimento e o respectivo procedimento necessário ao seu acompanhamento.

Além disso, o usuário pode acessar livremente o link de "Perguntas e Respostas" disponibilizado no site, a fim de sanar imediatamente possíveis dúvidas.

IX. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Oportunas mudanças nestes "Termos e Condições de Uso do Site", aptas a adequá-los aos possíveis novos entendimentos dos Poderes Legislativo e/ou Judiciário, serão publicadas neste site, mediante nova Edição.

A C&A figura como mera cedente de espaço em ambiente virtual para determinados Lojistas Parceiros, razão pela qual não se responsabilizará por qualquer falha na prestação de serviços por terceiros.

Esta é a 8ª Edição, publicada em 18 de agosto de 2020.

Fica eleito o foro de domicílio do usuário o Competente para processar e julgar Ações derivadas de controvérsias oriundas destes "Termos e Condições Gerais de Uso do Site C&A".

O cliente autoriza, a C&A Modas SA a pedir e receber em favor da C&A Modas SA, pela via administrativa ou judicial, a restituição dos valores relativos ao ICMS pago por esta indevidamente na operação de compra e venda de mercadorias objeto do presente contrato, nos termos do art. 166 do Código Tributário Nacional.